O Conselho Estadual de Educação de São Paulo: um olhar sobre a produção e a composição do Colegiado no período de 1995 a 2018

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo: um olhar sobre a produção e a composição do Colegiado no período de 1995 a 2018

Alternative title The State of Education Council of São Paulo: a look at the Collegiate's production and composition from 1995 to 2018
El Consejo de Estado de la Educación de São Paulo: una mirada a la producción y composición de la Colegiata de 1995 a 2018
Author Nascimento, Lívia Cristina dos Anjos Autor UNIFESP Google Scholar
Advisor Jacomini, Márcia Aparecida Google Scholar
Graduate program Não se aplica
Abstract O objeto de estudo da pesquisa é a produção normativa do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), para a Educação Básica, e sua composição no período de 1995 a 2018. Ela foi motivada pelas críticas e investigação pública sobre as nomeações para Conselheiros, devido à tendência de indicações sistemáticas de membros ligados ao ensino superior e ao setor privado, em detrimento daqueles vinculados à educação básica. O objetivo da pesquisa foi mapear e sistematizar a composição deste órgão e as principais temáticas sobre as quais ele se manifestou no referido período. Para tal, foi realizada uma pesquisa documental sobre as Deliberações e as Indicações do CEE-SP, as Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB e CNE/CP) e as nomeações dos Conselheiros publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) correlacionando com suas atuações profissionais disponíveis no LinkedIn e no Currículo Lattes – CNPq. A partir desse levantamento, foram analisadas a composição dos Conselheiros nomeados e suas atuações profissionais, os assuntos sobre a Educação Básica da qual o órgão se manifestou e as convergências temáticas entre a produção normativa do CEE e do CNE. Quanto à produção normativa do CEE, identificou-se que, para a educação básica, esteve voltada a temas como currículo, avaliação, formação de professores e sistema de ensino, convergindo com 60% dos temas-chave produzidos pelo Conselho Pleno e pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, apresentando maior afinidade com temas relacionados à organização do sistema de ensino. Constatou-se, também, que o órgão foi preponderantemente formado por membros que atuam na Educação Superior, do setor privado e de representantes da elite político-administrativa do poder público.

The research object of study is the normative production of the Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP) for Basic Education, and its composition in 1995 and 2018 period. It was motivated by criticism and public inquiry of the nominations for Councilors, due to the tendency of systematic indication of members linked to higher education and the private sector, to the detriment of those linked to basic education. The objective of the research was to analyze the composition of CEE-SP and the main themes on which it manifested itself in that period. For this, it was performed documentary research about the Deliberations and Indications of the Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), the Resolutions of the Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB e CNE/CP), and the nomination of the Directors published in the Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) correlating with their professional activities available on LinkedIn and on the Currículo Lattes – CNPq.From this survey, it were analyzed the composition of the nominees Councilors and their professional activities, the issues on Basic Education of which the department manifested itself and thematic convergences between the normative production of CEE-SP and the Conselho Nacional de Educação. It was identified that the normative production of the CEE-SP for basic education was been focused on themes such as curriculum, assessment, teacher training and the education system, converging with 60% of the key-themes produced by the Conselho Pleno and the Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, showing greater affinity with issues related to the organization of the education system. It was also found that the department was predominantly formed by members working in higher Education, the private sector and representatives of the administrative political elite of the government.

El objetivo de estudio de la investigación es la producción normativa del Consejo Estatal de la Educación de São Paulo (CEE-SP), para la Educación Básica, y su composición en el periodo de 1995 y 2018. Motivada por las criticas e investigación publica sobre las nominaciones para los Consejeros, debido a la tendencia de indicaciones sistemáticas de miembros ligados a la enseñanza superior y el sector privado, en detrimento de aquellos vinculados a la educación básica. El objetivo de la investigación ha sido analizar la composición del CEE-SP y las principales temáticas sobre las cuales el consejo se ha manifestado en el periodo referido. Para esto, fue realizada una búsqueda documental sobre las Deliberaciones e indicaciones del Consejo Estatal de Educación de São Paulo (CEE-SP), las resoluciones del Consejo Nacional de Educación (CNE/CEB e CNE/CP), y las nominaciones de los Consejeros publicadas en el Diario Oficial del Estado de São Paulo (DOE-SP) correlacionando con sus actuaciones profesionales disponibles en el Linkedln y Currículo Lattes – CNPq. A partir de estos estudios, han sido analizadas la composición de los Consejeros nominados y sus actuaciones profesionales, los asuntos sobre la Educación Básica de la cual el órgano se ha manifestado y las convergencias temáticas entre la producción normativa del CEE- SP y el Consejo Nacional de Educación. Fue identificado que la producción normativa del CEE-SP para la educación básica estuvo direccionada a los temas como currículo, evaluación, formación de profesores y sistema de enseñanza, convergiendo con 60% de los temas-claves producidos por el Consejo Pleno y por la mayor afinidad con temas relacionados a la organización del sistema de enseñanza. Se ha comprobado también que el órgano fue mayoritariamente formado por miembros que actúan en la Educación superior, del sector privado y de representantes de la elite político administrativa del poder publico.
Keywords Conselho Estadual de Educação de São Paulo
Sistema de Ensino
Atos Normativos
Neoliberalismo
Política Educacional
Language Portuguese
Sponsor Não recebi financiamento
Date 5-03-21
Published in Nascimento, L. C. A.
Knowledge area Educação
Publisher Universidade Federal de São Paulo
Extent 104
Access rights Open access Open Access
Type Trabalho de conclusão de curso de graduação
URI https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/60599

Show full item record




File

Name: TCC_PEDAGOGIA_LIVIA C A NASCIMENTO_UNIFESP__.pdf
Size: 964.7Kb
Format: PDF
Description:
Open file

This item appears in the following Collection(s)

Search


Browse

Statistics

My Account