Sistema público de saúde no Brasil: incorporação de novas tecnologias

Sistema público de saúde no Brasil: incorporação de novas tecnologias

Author Santos, Thaís Vieira Costa Autor UNIFESP Google Scholar
Advisor Melo, Daniela Oliveira de Autor UNIFESP Google Scholar
Graduate program Não se aplica
Abstract O Brasil possui um sistema de saúde público chamado Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as normativas relacionadas a criação do SUS existem alguns preceitos como Integralidade, Universalidade e Equidade do atendimento. Para que todos os pacientes da rede possam usufruir de tecnologias atuais e de forma prática, foram criados órgãos que fazem a gestão de novas tecnologias em saúde, uma deles é a CONITEC. A CONITEC avalia o impacto dessas novas inclusões de tecnologias no Sistema e para que haja transparência nesse processo, existem prazos a serem cumpridos e um fluxo bem estabelecido de como essas tecnologias são incluídas. Pudemos rastrear as informações desde a incorporação até a prescrição aos medicamentos no Componente Especialidade de Assistência Farmacêutica (CEAF). Objetivo: Avaliar se os prazos estabelecidos pelas leis brasileiras estão sendo cumpridos para a utilização de novas tecnologias no SUS, com foco em terapias farmacológicas do CEAF. Método: Consulta em bancos de dados do governo brasileiro, tais quais: DATASUS e CONITEC. Resultado: A maioria das incorporações eram intervenções farmacológicas. Dentre todas as tecnologias incorporadas do CEAF (26), 21 delas (81%) tiveram atrasos, sendo o atraso médio de 185 dias. Conclusão: A maioria dos produtos tiveram atraso no seu uso. Os sistemas do governo não são de fácil acesso, o que dificulta a transparência do processo burocrático de incorporações.

In Brazil, there is a public health system, known as SUS. Among the law involved in its creation, there are a few precepts as Integrality, Univesality and Equity for the services offered. So all patients in this system can make use of innovative medicines in a agile way, divisions were created to make possible the management of new technologies in healthcare, one of them is CONITEC. CONITEC is the division responsible for assess the impact of a new technology inclusion in the system and makes sure the process is transparent, by creating a laws and rules about all the flow and due dates for the assessments. Due to the limitations in Brazilian government systems of information, we were only able to find data from products included in the Specialized Components in Farmaceutical Care (CEAF) Objectives: Assess if the due dates were accomplished for the process of inclusive of new technologies. Methods: Search in brazilian goverment databases, such as DATASUS and CONITEC, focusing in CEAFs. Results: Most of the inclusions in the system were pharmacological inteventions. Considering CEAFS with all information found (26), 21 (81%) were late, considering their publish due dates, and the avarage delay were of 185 days. Conclusion: Most of the products had their due dates delayed. Brazilian government systems of information had no easy to deal with, it makes it less transparent about how the process is running.
Keywords Acesso a saúde
Saúde pública
Sistema Único de Saúde
Incorporação de novas tecnologias em saúde
Public health
Health technologies assessment
New inclusions of health technologies
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-coverage Diadema
Language Portuguese
Sponsor Não recebi financiamento
Date 2020-10-02
Knowledge area Outra
Publisher Universidade Federal de São Paulo
Extent 24 f.
Access rights Closed access
Type Trabalho de conclusão de curso de graduação
URI https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/58985

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Name: TCC Thaís Costa Santos.pdf
Size: 1.083Mb
Format: PDF
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