A formação da consciência dos juízes: um estudo a partir das obras de domingo de soto, Francisco Bermúdez de Pedraza e Juan Machado de Chaves (séculos XVI e XVII)

A formação da consciência dos juízes: um estudo a partir das obras de domingo de soto, Francisco Bermúdez de Pedraza e Juan Machado de Chaves (séculos XVI e XVII)

Autor Violante, Mariangela Celia Ramos Autor UNIFESP Google Scholar
Orientador Gonzalez, Rafael Ruiz Gonzalez Autor UNIFESP Google Scholar
Instituição Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Pós-graduação História
Resumo This master?s thesis deals with the study of three works produced between the mid-sixteenth century and the first half of the seventeenth century, a period of significant reforms in many fields of knowledge, such as moral and law. They are: the Tome II of Tratado de la Justicia y el Derecho, a translation into Castilian Spanish of a work originally written in Latin by the theologian Domingo de Soto; the Arte Legal para el estudio de la Iurisprudencia written by the jurist Francisco Bermúdez de Pedraza; and the Tome I of Perfecto confessor y cura de almas written by the jurist and moralist Juan Machado de Chaves. Through a detailed analysis of the content of these works, we aimed to observe the formative elements of the judges? conscience, that is, their practical reason used for the resolution of legal demands that required a moral reasoning in order to satisfy justice observing the circumstances of each case. This research allowed us to verify that the moral theology effectively formed the law, giving meaning to its basic and general principles, as well as offering the reasoning parameters required so that the judges could decide in a fairly manner. Therefore, the basic conditions for the establishment of justice in the Ibero-american world depended on the judge?s character.

Esta dissertação se dedica ao estudo de três obras produzidas entre meados do século XVI e a primeira metade do século XVII, período de importantes reformas em várias áreas do conhecimento, como a moral e o direito. São elas: o Tomo II do Tratado de la Justicia y el Derecho, tradução para o castelhano de uma obra redigida originalmente em latim pelo teólogo Domingo de Soto; a Arte legal para el estudio de la Iurisprudencia de autoria do jurista Francisco Bermúdez de Pedraza; e o Tomo I de Perfecto confessor y cura de almas do jurista e moralista Juan Machado de Chaves. A partir de uma análise detalhada do conteúdo dessas obras, procuramos observar os elementos formadores da consciência dos juízes, isto é, da sua razão prática voltada para a resolução das demandas jurídicas que exigiam um raciocínio moral a fim de satisfazer a justiça respeitando as circunstâncias de cada caso. Essa investigação nos permitiu verificar que a teologia moral formava efetivamente o direito, dando sentido aos seus princípios básicos e gerais, bem como oferecendo os parâmetros de raciocínio necessários para que os magistrados pudessem decidir de maneira justa. Portanto, as condições fundamentais para o estabelecimento da justiça no mundo Ibero-americano dependiam diretamente do caráter do juiz.
Assunto law
justice
probabilism
concience
direito
justiça
probabilismo
consciência
Idioma Português
Data 2016-12-13
Publicado em VIOLANTE, Mariangela Celia Ramos. A formação da consciência dos juízes: um estudo a partir das obras de domingo de soto, Francisco Bermúdez de Pedraza e Juan Machado de Chaves (séculos XVI e XVII). 2016. 151 f. Dissertação (Mestrado) - Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos, 2016.
Linha de pesquisa História
Área de concentração Ciências humanas
Editor Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Extensão 151 p.
Fonte https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3994658
Direito de acesso Acesso restrito
Tipo Dissertação de mestrado
URI http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/47161

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